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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
75/2017 Padrão 19/05/2017

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017-2018.

74/2017 Padrão 12/05/2017

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

73/2017 Padrão 11/05/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 225.473,67 (Duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta s sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

72/2017 Padrão 21/05/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.677,44 (Dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

71/2017 Padrão 11/05/2017

Alterar a composição do Conselho Municipal do FUNDEB de Assai, por um período de 02 (dois) anos

70/2017 Padrão 09/05/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

69/2017 Padrão 08/05/2017

É declarado luto oficial por 03 três dias, a partir do dia 07.05.2017

Não disponível
68/2017 Padrão 02/05/2017

Regulamenta o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Assaí - PDDMA.

67/2017 Padrão 28/04/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n° 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

66/2017 Padrão 26/04/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.700,00 (Cento e nove mil e setecentos reais), autorizado pela Lei n° 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

65/2017 Padrão 26/04/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no valor de R$ 75,05 (Setenta e cinco reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal n° 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

64/2017 Padrão 26/04/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.927,24 (Dois mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal n° 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

63/2017 Padrão 19/04/2017

Ficam nomeados para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC

62/2017 Padrão 18/04/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.700,00 (Nove mil e setecentos reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

60/2017 Padrão 06/04/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pelas Leis nº 1523/2017 de 15 de março de 2017 e nº1524/2017 de 28 de março de 2017.