Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2]
Prefeitura de Assaí
Carregando portal

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
92/2017 Padrão 23/06/2017

Recadastramento dos servidores inativos, pensionistas e seus respectivos procuradores, que recebem pensão da conta do Fundo de Previdência do Município de  Assaí, Paraná.

91/2017 Padrão 21/06/2017

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

90/2017 Padrão 14/06/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 92.915,39 (Noventa e dois mil, novecentos e quinze reais e trinta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

89/2017 Padrão 21/06/2017

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ

88/2017 Padrão 14/06/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.327,70 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

87/2017 Padrão 13/06/2017

Decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 16 de Junho de 2017, Sexta –feira, retornando às atividades normais na segunda feira dia 19 de junho

86/2017 Padrão 05/06/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal n° 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

85/2017 Padrão 02/06/2017

SÚMULA: Nomeia Membros para integrar a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial de Assaí, Paraná

84/2017 Padrão 02/06/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 672,32 (Seiscentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

82/2017 Padrão 02/06/2017

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Combate as Drogas – COMCOD para o biênio 2017-2018 e da outras providências.

81/2017 Padrão 02/06/2017

Altera o Decreto nº 006/2009 de 12 de janeiro de 2009.

79/2017 Padrão 31/05/2017

SÚMULA: Regulamenta o Conselho de Desenvolvimento Municipal – Concidades Assaí

78/2017 Padrão 30/05/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

77/2017 Padrão 29/05/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

76/2017 Padrão 24/05/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 562.500,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.