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18/08/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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15/10/2021
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SÚMULA: Aprova a alteração do Projeto de Drenagem Pluvial do Loteamento Residencial Copasa, aprovado pelo Decreto n. 003/2015, de responsabilidade técnica do Engenheiro Civil Amaury Peretti e Pires Godoy
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18/08/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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18/08/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.124.97 (Oito mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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16/08/2021
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SÚMULA: Estabelece procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei Federal n. 14.133/2021) no âmbito do Município de Assaí, e dá outras providências.
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13/08/2021
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SÚMULA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 178/2021.
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11/08/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 7.509.88 (Sete mil, quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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09/08/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 407.644,04 (Quatrocentos e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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09/08/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.265,00 (Um mil e duzentos e sessenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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06/08/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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04/08/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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04/08/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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29/07/2021
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SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à epidemia da Covid-19 e dá outras providências:
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27/07/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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27/07/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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