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27/07/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.730,00 (Cinco mil e setecentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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27/07/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 15.561,03 (Quinze mil, quinhentos e sessenta e um reais e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020
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Padrão
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27/07/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.651,00 (Três mil e seiscentos e cinqüenta e um reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020
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Padrão
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26/07/2021
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/07/2021
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SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 110/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Covid19
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20/07/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 28.423,72 (Vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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20/07/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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20/07/2021
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Padrão
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19/07/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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19/07/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.754,94 (Três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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16/07/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 25.739,30 (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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13/07/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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13/07/2021
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SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 099/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Padrão
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09/07/2021
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PNEUS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Padrão
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08/07/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 101.880,00 (Cento e um mil e oitocentos e oitenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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