Decretos

SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Assistência Social de Assaí, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 433.166,66 (Quatrocentos e trinta e três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA O RETORNO DOS SERVIDORES MUNIPAIS IMUNIZADOS AFASTADOS PARA TELETRABALHO.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2020.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 610,10 (Seiscentos e dez reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020

Designa o Senhor CLÁUDIO ROBERTO PRUDÊNCIO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos como “Ordenador de Despesas”, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 135.785,00 (Cento e trinta e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.911,00 (Quatro mil e novecentos e onze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.