Decretos

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL PRELIMINAR (EAM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 65.798,29 (Sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: FIXA OS PREÇOS A SEREM COBRADOS DE PARTICULARES PELO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ASSAÍ.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ – ÔNIBUS ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativo ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, junto a Caixa Econômica Federal.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativo ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, junto ao Banco do Brasil.

SÚMULA: Altera o Art. 9° do Decreto n° 053/2012, que regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Assaí;

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 20.813,03 (Vinte mil, oitocentos e treze reais e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 106.262,46 (Cento e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Demonstrativo das Receitas desdobradas em metas bimestrais de arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ R$ 44.644,32 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: REGULA O RECOLHIMENTO DE RECEITAS ADVINDAS DA UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Senhora SOLANGE MAYUMI NOZAKI SOUZA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Local, como "Ordenadora de Despesas", da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Local.