Decretos

Designar a Senhora FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, Procurador Geral, como "Ordenadora de Despesas", da Procuradoria Geral do Município.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2018.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID – 19.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Designar a Senhora JOSIANE APARECIDA SANTANA CHEFFER, Secretária Municipal de Educação como "Ordenadora de Despesas", respondendo cumulativamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: ALTERA O INCISO I, E INCLUI O INCISO VI NO ART. 9º DO DECRETO 27, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ O DECRETO DE CONTINGENCIAMENTO FACE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativo a recursos de origem do Orçamento Geral da União - OGU, junto a Caixa Econômica Federal – CEF e Banco do Brasil S/A.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTY, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.