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08/06/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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07/06/2021
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ – ÔNIBUS ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/06/2021
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SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.
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08/06/2021
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SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.
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27/05/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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25/05/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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21/05/2021
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SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016.
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21/05/2021
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SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016
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Padrão
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21/05/2021
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SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016.
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Padrão
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21/05/2021
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SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2020.
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17/05/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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20/05/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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Padrão
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20/05/2021
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Abertura de Credito Adicional Suplementar
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Padrão
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19/05/2021
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SÚMULA: ESTABELECE CRITÉRIOS E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS CADASTRADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Covid19
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17/05/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 26.172,18 (Vinte e seis mil, cento e setenta e dois reais e dezoito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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